FINEP lança (28/12/2011) edital CT-INFRA -PROINFRA 2011.

Está disponível na página da FINEP (www.finep.gov.br), a Chamada Pública: CT-INFRA - PROINFRA - 02/2011. O Edital tem como objetivo apoiar projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior ou pesquisa. Serão R$ 400 milhões de investimento, representando um aumento de 11% em relação ao investimento do ano passado. Os recursos são originários do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por meio do Fundo Setorial CT-Infra.
Assim como ocorre todos os anos desde 2000, a proposta a ser submetida a FINEP deve ter caráter um Institucional, construída a partir de um diagnóstico que identifique as vocações e competências da instituição executora, sua disponibilidade de recursos humanosemateriais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual dodesenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas. Portanto, todos os subprojetos deverão ter esta perspectiva institucional e serão avaliados pela Comissão de Projetos Institucionais da PROPPI considerando tais características.
No ano passado a UFF logrou a aprovação de 9 subprojetos e um montante de R$ 7.272.546,00 em diferentes áreas de pesquisa. Este ano, temos a expectativa de que o planejamento continuado induzido ao longo dos anos pela chamada e por outras ações do Sistema Nacional de CT&I possibilite a construção do projeto institucional ainda mais forte a partir da articulação de sub-projetos mais maduros e competitivos à luz dos critérios de avaliação da chamada.
 

O projeto UFF deverá ser submetido à FINEP antes do dia 01 de março. Para tanto a PROPPI divulga o calendário interno a ser seguido na elaboração do projeto institucional. Ressalta-se que não haverá, em nenhuma hipótese, adiamento da data-limite para submissão dos sub-projetos a fim de que não se comprometa a construção do projeto institucional, colocando assim, em risco a participação de toda a UFF na chamada:
•    Data-limite para submissão dos subprojetos à PROPPI: 30 de janeiro de 2012
•    Divulgação dos subprojetos selecionados pela Comissão de Projetos Institucionais da PROPPI:6 de fevereiro de 2012
•    Período de preparação do Formulário da FINEP pela equipe PROPPI e coordenadores de subprojetos: de 06 a 24 de fevereiro de 2012
•    Data-limite para submissão do projeto institucional à FINEP: 01 de março de 2012
Seguindo o procedimento usado em 2011, os subprojetos aprovados pela Comissão de Projetos Institucionais da PROPPI serão inseridos no sistema FAP (Formulário de apresentação de propostas) da FINEP pelos respectivos coordenadores dos subprojetos, com apoio da Coordenação de Pesquisa da PROPPI.
Com o intuito de facilitar e padronizar a elaboração e o encaminhamento dos subprojetos que comporão o projeto institucional da UFF a ser submetido à FINEP, estádisponível no endereço http://portal.proppi.uff.br/projetos/, o formulário para submissão de propostas on-line. Para participar da seleção CT-INFRA 2011, é importante que o pesquisador coordenador do sub-projetoleia atentamente o edital, preencha o formulário on-line e envie o questionário em anexo preenchido para o e-mail proinfra2011@proppi.uff.br. Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato pelos telefones 2629-5097 / 5104/5105/5106, ou pelo e-mail proinfra2011@proppi.uff.br.
1.    CRITÉRIOS que serão dotados para seleção dos subprojetos que comporão o projeto Institucional da UFF

Serão priorizados subprojetos apresentados em forma de redes temáticas ou de áreas do conhecimento. Para isto, poderão articular-se Programas de Pós-Graduação, Grupos ou Núcleos de Pesquisa;

Na equipe executora, o docente somente poderá apoiar um único projeto.

AVALIAÇÃO DE MÉRITO → Nessa etapa, de caráter competitivo e classificatório, a Comissão de Projetos Institucionais analisará separadamente o mérito de cada subprojeto contido nas propostas pré-qualificadas, de acordo com os critérios estipulados pela FINEP no Edital.Em especial, serão consideradas a classificação dos pesquisadores no CNPq e a avaliação dos cursos de pós-graduação na CAPES;

Os subprojetos deverão ainda conter a lógica e o histórico da formação da rede, contemplar Grupos de Pesquisa Estabelecidos e Grupos de Pesquisa Emergentes, descrever mecanismos de gestão e de auto-sustentabilidade, e o planejamento para os próximos 05 anos; descrever os resultados obtidos e seus impactos para o desenvolvimento institucional da UFF;

Deverá ser encaminhado, junto com o projeto, o questionário disponibilizado pela PROPPI, contendo informações sobre as Redes e os Cursos de Pós-Graduação envolvidos com o subprojeto;

Os projetos encaminhados deverão estabelecer uma ordem de prioridade nos itens solicitados, para o caso de haver necessidade de cortes no orçamento total.

2.    DESPESAS APOIÁVEIS:

a)    Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos ou as edificações de pesquisa;

b)    Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos de médio e/ou grande porte, material permanente e material bibliográfico;

c)    Despesas Operacionais e Administrativas: até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar R$ 250.000,00.

Face às exigências da FINEP para contratação de projetos, somente serão incluídas as demandas relativas a obras, reformas e adequação da infra-estrutura, que sejam acompanhadas de projeto executivo básico formalmente aprovado pela SAEN (antiga CAEP);

Todas as solicitações de equipamento (importado ou nacional), em valores acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) devem ser encaminhadas acompanhadas de pro-forma ou orçamento obtido junto ao fabricante;

Os subprojetos deverão prever o cálculo das despesas de importação, correspondentes a 18% do valor total dos equipamentos.